O Programa de Pós-Graduação em Direito tem por objetivos:
Esta linha de pesquisa aborda as transformações do Direito impulsionadas pelos avanços tecnológicos e pela inovação. Abrange temas como Direito Digital, Cibercrimes, Propriedade Intelectual, Contratos Eletrônicos, Proteção de Dados, Inteligência Artificial e seus impactos nas relações jurídicas e sociais. O objetivo é formar pesquisadores capazes de analisar criticamente e propor soluções jurídicas para os desafios emergentes da era digital, considerando as implicações éticas, sociais e econômicas.
Esta linha de pesquisa foca na proteção e efetivação dos Direitos Fundamentais em suas diversas dimensões, bem como nas complexas relações sociais que permeiam o campo jurídico. Inclui estudos sobre Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito de Família, Direito Administrativo, e a interface entre o Direito e as questões sociais contemporâneas, como desigualdades, inclusão e acesso à justiça. O objetivo é formar pesquisadores engajados na construção de uma sociedade mais justa e equitativa, por meio da análise e aplicação do Direito em contextos sociais diversos.
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São Luís University – SLU
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